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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo. Por isso, a contagem do prazo de prescr...

Segundo o Procon, a responsabilidade pela ausência não é do curso.
Recomendação é entrar num acordo para fazer em horários alternativos.
Os alunos dos chamados "cursos livres" (como os de inglês e informática) que não puderem ir à aula ...

Um estudante aprovado no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu junto à Justiça a efetivação de sua matrícula graças à assistência jurídica ofertada pela Defensoria Pública....

Alto índice de violência, falta de respeito entre alunos e professores, desorganização e vandalismo com o patrimônio escolar. Este era o cenário até o ano passado, da escola de ensino fundamental Antônia Fernandes, no bairro Santa Inês. A situação mu...

A época de reserva de matrículas escolares motivou o Procon a fazer um alerta aos pais de alunos de escolas da rede particular.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomendava a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns a partir de 2010.

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado (15) a polêmica nova Lei Orgânica de Educação, amplamente contestada pela oposição, que a classifica como inconstitucional e exige a realização de um referendo sobre o assunto. E...

Nesta segunda-feira (17/08) a Receita federal disponibilizou as funcionalidades para formalização dos pedidos de parcelamentos e pagamentos à vista com prejuízo fiscal e base de cálculo negativa de CSLL previstos na Lei 11.941/2009. Os requerimentos ...

Os reflexos da crise financeira internacional, que se agravou em setembro do ano passado, não chegaram a afetar as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com base no primeiro semestre deste ano. Levantamento do Departamento Intersindical ...

Mesmo que se admita a prorrogação tácita (não formalizada expressamente) do contrato de experiência, a simples continuidade do trabalho não leva à presunção de que isso ocorreu, porque a prestação de serviços tanto pode se dar por prazo determinado c...