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Está em vigor desde segunda-feira, conforme noticiamos anteriormente, a lei que trata do processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social.

A lei trouxe muitas mudanças ao funcionamento das entidades beneficent...

Recursos relativos à concessão de benefícios fiscais de empresas e o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos tiveram a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O primeiro recurso questiona d...

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira, 27, o balanço de um ano do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Criado em 2007, o Reuni permitiu a reestruturação da rede federal de educaç...

O Ministério Público vai notificar os pais e responsáveis por toda a criança e adolescente em idade escolar a realizarem a matrícula nas escolas, sob pena de responderam pelo crime de abandono intelectual, artigo 246 do Código Penal. Na rede estad...

Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho entender que a Súmula nº 371 (sobre os efeitos do aviso prévio) não autoriza o reconhe...

O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à sua permanência na empresa. O empregador descontou das verbas rescisórias os valores que havia investido na formação de sua funcionária -...

Estudantes da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública realizam um protesto nesta terça-feira, 24, em frente à sede da instituição, em Nazaré. O movimento teve início por volta das 5h30 e os alunos afirmam que os portões foram fechados e nenhum ...

As escolas particulares que trabalham com o ensino médio do Brasil mais bem colocadas no país vão reajustar as mensalidades em até 10% no ano que vem; percentual superior à inflação oficial para 2009, prevista pelo Banco Central em 4,3%. Em consul...

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos que combatem a violência nas escolas brasileiras. O primeiro, o PL 191/09, classifica como violência contra professores qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesã...

As mensalidades das instituições privadas de ensino devem ficar entre 4,5% a até 10% mais caras no ano que vem, em média, de acordo com levantamento feito pelo G1 junto a sindicatos que representam escolas particulares em cinco estados do país e n...