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A Câmara avalia a proposta que permite às universidades o registro oficial de seus próprios diplomas, hoje feito pelo Ministério da Educação. O Projeto de Lei 2874/08, de autoria do deputado Átila Lira (PSB-PI), modifica a Lei de Diretrizes e Base...

21 jun 2008
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O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) cresceu em todas as etapas de ensino entre 2005 e 2007. Os dados, divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (11), apontam que o País foi mais longe após o lançamento do Plano de...

21 jun 2008
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Covac (E): projeto do Executivo "dá pouca importância à educação a distância, na contramão das demandas da sociedade".

Representantes de instituições particulares de ensino fizeram críticas, nesta quarta-feira, ao que consideram interfer...

21 jun 2008
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Precisamos enfrentar a desigualdade social e a pobreza com uma política tributária mais justa, reduzindo o peso dos impostos diretos, como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e aumentando a carga tributária sobre os ...

16 jun 2008
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Ocorreu ontem, 04/06/2008, na Procuradoria Geral da República, em Brasília/DF, a Assembléia de Eleição que escolheu os 9 (nove) Conselheiros titulares e seus respectivos suplentes representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistênc...

06 jun 2008
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A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/08, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que substitui a contribuição patronal sobre a folha de salários pela "contribuição sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e dire...

30 maio 2008
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