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Uma portaria do Ministério da Educação prevê o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda. As alterações pretende...

Os sindicatos são obrigados a efetuar o pagamento de custas processuais ao recorrerem à Justiça trabalhista. Esse foi o entendimento usado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao identificar a falta desse pagamento em uma ação movida pelo S...

O senador Cristovam Buarque - PDT /DF, apresenta projeto e propondo alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96).

A primeira delas esta vinculada ao dever do Estado de estabelecer junto com a educação, o atend...

O Super-Simples foi parar na inflação. A decisão das escolas particulares de reajustar o preço das mensalidades em 2008 em valores acima da inflação com a justificativa de que o novo sistema de tributação para as micro e pequenas empresas aumentou a ...

Pelo entendimento expresso em decisão da 3ª Turma do TRT de Minas, a quitação rescisória é um ato complexo que envolve também obrigações de fazer, tais como a entrega do termo de rescisão (TRCT) para levantamento do FGTS e das guias para recebimento ...

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) demitiu, no início deste mês, 30 professores e cerca de 70 funcionários administrativos da unidade de Goiânia. A instituição não revelou os motivos das demissões, mas a principal causa pode ser grave cris...

Na primeira reunião de trabalho do Conselho Técnico Científico (CTC) da Educação Básica, os 30 conselheiros receberam informações detalhadas sobre os principais programas do Ministério da Educação que tratam da formação de professores.

O G1 fez um levantamento das instituições federais com reserva de vagas. Vagas são destinadas a candidatos socialmente carentes, afrodescendentes ou indígenas.

De um total de 128.368 vagas oferecidas nos últimos processos seletivos de 55...

Foi publicada em 11 de fevereiro uma resolução que institui a estados, municípios e Distrito Federal o direito de fiscalizar o pagamento de tributos federais pelas empresas que optaram pelo Simples Nacional, (Supersimples). Pelo texto, registrado no ...

Governo edita medida para estabelecer controle da movimentação financeira dos contribuintes. A medida veio através de uma nova obrigação acessória imposta às instituições financeiras, através da Instrução Normativa nº 811/2008, publicada no Diário Of...