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De cada três alunos de escolas particulares, um está com a mensalidade atrasada. Preocupadas com a situação, escolas de Pernambuco criaram uma maneira de quitar as dívidas, mesmo sem ter dinheiro.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) notificou quatro unidades de ensino particular da capital por reterem documentos escolares de alunos inadimplentes. A decisão, segundo o superintendente do Procon, Rodrigo C...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6281/09, da Comissão de Legislação Participativa, que limita a cinco anos o prazo de pagamento de dívidas referentes a crimes tributários, sonegação ou apropriação indébita de contribuição previdenciária. A proposta ...

Ao apagar das luzes de 2009, o governo federal emitiu uma série de normas tributárias – praticamente, um “pacote de maldades”, algumas das quais vão aumentar em muito a carga de trabalho dos gestores e dos contabilistas.

Sancionada no estado de Pernambuco, governo Eduardo Campos, lei de autoria do deputado Estadual Alberto Feitosa (PR) tratando do bulling. Escolas públicas e particulares da Educação Básica do Estado deverão incluir, no projeto pedagógico, medidas de ...

O Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos realiza, na próxima segunda-feira (11), uma reunião com várias entidades com o objetivo de discutir a inclusão de pessoas com defic...

No início deste ano entrou em vigor a Lei Complementar 133/09, que reduz a carga tributária de empresas de produção cultural e artística participantes do Supersimples.

Fonte: Revista Coorporativa - 13/01/2010

Fonte: Anfip | Data: 21/8/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 8, reconheceu a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, bem como do parágrafo único do art. 5º do Decreto-Le...

Modelo tradicional de ensino prevê início aos 6 anos; antecipação provoca polêmica entre educadores e famílias.