A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...
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Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...
O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...
Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...
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