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Segundo o estudo, 42% dos matriculados em faculdades e universidades não concluíram a graduação em 2008

Às vésperas de um acordo político para derrubar a polêmica medida provisória 446, conhecida como a MP da Filantropia, o governo renovou mais 2.985 certificados de filantropia, inclusive de entidades sob investigação por irregularidades. Com a publ...

Mesmo sem uma posição do Senado, a Câmara deve votar a Medida Provisória 446, que...

Em medida inédita, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) permitiu na última terça-feira (20/01) que um contrato de união estável gay servisse de comprovação de renda familiar para participação no ProUni, programa que libera bolsas de estudo a e...

A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes. Nesse dia, o presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato ...

Encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares (PLS 160/07 – TEXTO ABAIXO), de autoria do senador José Agripino (D...

As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda N...

A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou novos procedimentos para parcelamento de débitos de contribuições ao FGTS, a saber:

a) Circular Caixa nº 459/2009 - para débitos ainda não inscritos em dívida ativa, que podem ser parcelados em ...

O Diário Oficial da segunda-feira 03/01/2009, publicou a renovação de 4.100 certificados de filantropia.

O funcionário público J.G.A, morador de Guarulhos, vem enfrentando uma verdadeira cruzada para que o relacionamento homossexual que vive há quase dois anos seja reconhecido pelo Ministério da Educação com o propósito de cálculo de renda no ProUni, pr...