Notícias

1. A Constituição Federal permite às instituições particulares de ensino o exercício da atividade educacional, sendo ínsito que seja realizada mediante contraprestação em pecúnia. Assim, instituição e aluno firmam contrato de prestação de serviços ed...

13 mar 2009
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– Mensalidade escolar o legislador ao editar a Lei nº 10.243, de 19/06/2001, que dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 458, da CLT, introduziu mudanças significativas ao estabelecer que não constitui salário-utilidade, a educação, em estabelecim...

13 mar 2009
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A Universidade do Estado de Mato Grosso, a 500 km ao norte de Cuiabá, está obrigada a entregar o caderno de provas a um grupo de candidatos do vestibular. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Para os desembargadores, a ...

13 mar 2009
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O Ministério da Educação estuda uma proposta que, se aprovada, irá mudar radicalmente os vestibulares das universidades federais. Segundo a sugestão em debate, as 55 instituições seriam estimuladas a aplicar um mesmo teste para selecionar seus nov...

13 mar 2009
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Em sua ambiciosa proposta de gastos públicos, o presidente Barack Obama quer dar à educação nos EUA quase US$ 150 bilhões em gastos discricionários já no primeiro ano de governo. É um aumento de mais de 200% em relação ao que George W. Bush pediu ...

06 mar 2009
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A iniciativa do MEC de pôr contra a parede 17 cursos de medicina reprovados no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) provoca reações distintas.

No Rio, a Universidade Iguaçu (Unig) fingiu que não era com ela e, ignorando...

20 fev 2009
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