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A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta quarta-feira, 26/05/2010, Projeto de Lei 6124/09, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA) que permitia à escola particular de desligar o aluno inadimplente após 90 dias de atraso com os pagamentos das parc...

Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar bibliotecas em suas...

No “Encontro Técnico” promovido em 13 de maio de 2010 na sede da Ricardo Furtado Advogados Associados, no Rio de Janeiro, o bulling foi um dos temas debatidos. Na oportunidade o Dr. Ricardo Furtado disse da necessidade da escola estar preparada para ...

Curso de Direito corresponde a 95% das vagas fechadas em cursos superiores no Brasil – o MEC já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. O Direito responde sozinho, por mais de 95% ...

Para tentar evitar casos de violência dentro das escolas, instituições públicas de diferentes cidades brasileiras têm adotado medidas polêmicas. As ações incluem a adoção de um "botão do pânico" --como ocorre em Vila Velha (ES)-- e a aplicação de med...

Fonte: O Estado de S.Paulo – 19/05/2010

Os professores da rede privada de ensino realizam assembleia, nesta quinta-feira, às 9h, para discutir a Campanha Salarial 2010. Na pauta, resultados das rodadas de negociação com os donos das escolas e os rumos da mobilização. Durante o encontro, qu...

A nova Lei de Filantropia - que altera a forma de certificação das entidades que podem ser beneficiadas com isenções tributárias - vigora desde o final do ano passado, mas ainda precisa ser regulamentada. Segundo Diogo de Sant'Ana, assessor do Gabine...

O planejamento tributário tem por objetivo a economia a diminuição, redução ou retardamento de impostos ao governo. Os tributos, gênero das espécies de impostos, taxas e contribuições representam importante parcela dos custos das empresas, senão a ma...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6956/10, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional dos professores de escolas particulares de educação básica. Se aprovado, o piso valerá também para os profissionais que exer...