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Com a decisão proferida pela Juíza Tânia Cantão, no Distrito Federal, começaram a surgir alguns questionamentos por parte das instituições filantrópicas, como por exemplo, o que passaria a valer com a rejeição da Medida Provisória. Acreditam algun...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar mais uma vez a disputa pela qual as empresas tentam acabar com a trava legal que limita o uso de prejuízos no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro L...

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o professor sócio por não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias de seus empregados e contribuintes individuais, no período entre 2003 e 2005.

Os processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior estão em debate no Ciclo de Seminários e Formação Permanente dos Pesquisadores Institucionais, iniciado este mês. A série de encontros, que se estenderá até setembro, reunirá r...

Após um amplo processo de discussão, iniciado em 2007, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu a carga mínima dos nove cursos de graduação na área de saúde que ficaram fora da atualização geral nos currículos dos demais bacharelados do país....

A proposta do Ministério da Educação para unificação do processo seletivo das instituições de ensino superior, em substituição ao atuais vestibulares, prevê a aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro. A proposta foi encam...

A juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a anistia de mais de sete mil entidades filantrópicas, determinada pelo governo com a edição, em novembro de 2008, da Medida Provisória 446, conhecida como MP das Filantrópicas....

O estímulo ao mercado interno como forma de sustentar atividade econômica tem sido um dos principais instrumentos usados pelo governo para enfrentar os efeitos da crise econômica que atingiu a economia mundial. Nesse contexto, em dezembro do ano p...

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e ...

Um novo modelo de ingresso às instituições de ensino superior foi apresentado nesta terça-feira, 31, pelo ministro da educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva em Brasília. A proposta, já encaminhada à Associação Nacional dos Dirigentes de...