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O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou à UniPaulistana que não cobre para expedir documentos e fornecer serviços compreendidos pelo parágrafo 1º, do artigo 4º, resolução 03/89 do Conselho Federal de Educação. No caso da UniPaulistana, t...

A instituição educacional sob o ponto de vista de seus protagonistas. Assim foi a pesquisa "Megafone na Escola", uma ação no segundo segmento do ensino fundamental, idealizada pelo Instituto Desiderata em parceria com a Secretaria Municipal de Educaç...

Em entrevista ao portal da UNE e da Ubes (www. une.org.br), publicada no dia 11 do corrente, o ministro da Educação, Fernando Haddad avalia projeto da reforma universitária e fala sobre a importância da regulamentação no ensino superior privado e al...

A liberdade de imprensa, de informação e de opinião constitui pilar básico do regime democrático, necessária para o desenvolvimento de uma nação livre, consciente e ética - afirma a CONFENEN - Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino....

Decisão do TRF enfraquece recurso do governo para tentar anistiar mais de 7 mil entidades com renúncia fiscal de R$ 2,1 bilhões. Juiz diz que medida provisória, rejeitada pelo Congresso, "ofende de morte" a Constituição

Estudar a mesma série duas vezes seguidas não contribui em nada para a aprendizagem das crianças com dificuldades. Essa é a conclusão de um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Três pesquisadoras analisaram o desempenho ...

O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe) veicula campanha na mídia destacando a importância das escolas particulares. Intitulada “Pense Melhor” é composta de vários outdoors em Curitiba, anúncios em jornal e em rádios, dentre outros lo...

O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito tributário declarado pelo contribuinte, mas não pago na época oportuna, conta da data estipulada como vencimento para o pagamento da obrigação tributária declara...

Combater as desigualdades sociais e oferecer ensino de qualidade são os principais desafios a serem enfrentados rumo a construção de uma sociedade de conhecimento, consciente de seu impacto no meio social, econômico e ambiental. Neste sentido, as ins...

Em vigor desde novembro de 2009, a Lei da Filantropia ainda não atingiu os objetivos propostos, qual seja, profissionalizar as instituições beneficentes e reduzir os desvios de recursos.