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“O direito do autor de ver reconhecida a paternidade de um projeto nasceu com a sua obra e do próprio ato criador. A criação intelectual tem natureza moral e está inserida no direito da personalidade”. Com esse entendimento, a juíza da 2ª Vara do Tra...

A criação e o desenvolvimento da internet fizeram com que milhões de pessoas no mundo inteiro passassem a se conectar de forma muito mais rápida, interagindo de forma muito mais eficaz e aproximando pessoas que até então nunca imaginaram poder se com...

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) acionou na Justiça Federal a União Educacional do Norte (Uninorte), a Sociedade Acreana de Educação e Cultura (FIRB/FAAO), a Faculdade de Teologia e Filosofia Sinal, a Universidade Federal do Acre (Ufac) ...

Existe um ditado popular que afirma: “O corcunda sabe como se deita”. Este dito nos leva quase sempre a uma acomodação. Acomodação com as dores físicas e psíquicas e, até mesmo nos casos concretos em direito com o próprio direito, este é o caso da fi...

Com a indústria das Indenizações e os encargos com protesto, as escolas particulares buscam, numa conta sabe-se lá como, exercerem seus direitos nas cobranças das anuidades e ou semestralidade. Este proceder traz não só um problema maior com o seu fl...

A Educação de Qualidade transcende em muito os critérios que alguns elegem para sua verificação. Falar em Qualidade sem pensar nas desigualdades é impor vontades, é jogar papel ao vento, é tentar justificar a co-gestão.

Notícias sobre violência e desrespeito no ambiente escolar não são novidade nos meios de comunicação.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou a obrigatoriedade de as escolas e os clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying. Termo sem tradução exata no português, o bullying é a prática de atos de...

As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Informativo do STF 595/2010