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Lá é como aqui – vejam esta decisão do STJ português.

Com as matrículas abertas, as escolas particulares de Mato Grosso devem ter um reajuste médio de mensalidade de 10%, variando entre 7% e 12%. Os valores são readequados anualmente conforme as variações de preços ao longo do ano e com previsão no aume...

A Secretaria da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) abriu processos administrativos nesta quinta-feira (2) contra 16 cursos de direito de instituições de ensino superior para a possível desativação de três deles e para a redução ...

Estimativa é do sindicato que representa as escolas particulares, entretanto cada colégio tem liberdade para estipular o seu índice de aumento

"Como as instituições públicas podem oferecer cursos de boa qualidade, nas áreas de conhecimento de que a sociedade precisa e nos locais geográficos adequados, os retornos social, econômico e cultural que propiciam são bem maiores do que os das insti...

O estudante universitário Lucas Zebral de Melo Albuquerque, aluno da Fumec (Fundação Mineira de Educação e Cultura), em Belo Horizonte, foi condenado a um ano e oito meses de prisão - convertidos em prestação de serviços à sociedade -, além de multa,...

Estudar com mais idade que a esperada para a série escolar, devido à repetência ou abandono, aumenta as chances do aluno de São Paulo não se matricular no ensino médio. O quadro é mais crítico para os estudantes com notas baixas em avaliações oficiai...

Empregada de creche que mantém contato direto com crianças, dando banho e lavando fraldas, por exemplo, não tem direito de receber adicional de insalubridade. Com esse entendimento unânime, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal...

A condenação ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço deve respeitar a prescrição pronunciada quanto às parcelas principais deferidas em ação anterior. Esse é o entendimento da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal S...

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), informou que o reajuste dos preços, em 2011, não pode ultrapassar o índice de 10%, calculado pela entidade.