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Os reflexos da crise financeira internacional, que se agravou em setembro do ano passado, não chegaram a afetar as negociações salariais da maioria dos trabalhadores com base no primeiro semestre deste ano. Levantamento do Departamento Intersindical ...

Mesmo que se admita a prorrogação tácita (não formalizada expressamente) do contrato de experiência, a simples continuidade do trabalho não leva à presunção de que isso ocorreu, porque a prestação de serviços tanto pode se dar por prazo determinado c...

As escolas privadas do Rio de Janeiro cobram do Ministério da Educação a mudança da data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelo menos 22 colégios particulares da cidade tiveram que adiar o início das aulas para evitar a proliferação do vírus ...

As escolas de todo o país estão obrigadas, a partir desta sexta-feira, a informar os pais sobre a frequência e o rendimento dos alunos, além de apresentar a eles a proposta pedagógica da escola. A lei que alterou a LDB publicada no Diário Oficial da ...

SÃO PAULO - As projeções para a inflação brasileira recuaram pela segunda semana consecutiva como mostra o Relatório Focus, do Banco Central, divulgado na manhã desta segunda-feira (10).

Obrigatório por lei a partir do ano que vem, o ensino de espanhol ainda engatinha nas escolas brasileiras. Apenas 15% dos alunos do ensino médio estudam em estabelecimentos que oferecem aulas do idioma. Com 11%, a média é pior na rede pública, mas a ...

Volta foi adiada pelas escolas por causa da nova gripe. Diretoria mudou horário de intervalos para evitar aglomeração. Muitos alunos das escolas particulares da capital paulista voltaram às aulas nesta segunda-feira (10), depois das férias prolonga...

Ele foi registrado João, mas se sente Maria. E será chamado de Maria na escola onde estuda. Travestis e transexuais agora são reconhecidos pelo nome social nas escolas da rede pública de Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar o benefício...

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira, 12, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país. Conforme declarou o relator do projeto, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o acordo...

Um parecer proferido pela Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), deverá provocar grande discussão no mercado de serviços, sobretudo, pelas micro e pequenas empresas do setor de informática. Segundo a Divisão, a Lei Complementar ...