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Decisão do TRF enfraquece recurso do governo para tentar anistiar mais de 7 mil entidades com renúncia fiscal de R$ 2,1 bilhões. Juiz diz que medida provisória, rejeitada pelo Congresso, "ofende de morte" a Constituição.

O juiz federal C...

04 set 2009
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Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do ...

04 set 2009
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Novas conclusões foram obtidas sobre um dos mais sérios aspectos entre os problemas educacionais brasileiros, em pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com a finalidade de analisar as causas da evasão escolar, segundo a visão dos própr...

03 set 2009
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Um estudante aprovado no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) conseguiu junto à Justiça a efetivação de sua matrícula graças à assistência jurídica ofertada pela Defensoria Pública....

27 ago 2009
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A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (25/08), o projeto de lei 1.810/08, dos deputados Comte Bittencourt (PPS) e João Pedro (DEM), que revoga lei que tornou obrigatória a apresentação do comprovante do cal...

27 ago 2009
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O veículo fornecido pela empresa para uso em serviço não pode ser considerado salário in natura, mesmo quando utilizado pelo empregado para fins particulares. Esse entendimento, consagrado na Súmula nº 367 do TST, foi aplicado por sua 8ª Turma, no ju...

27 ago 2009
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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que o crime de estelionato contra o INSS é um crime instantâneo, ou seja, é considerado praticado em um determinado instante, sem que o ato se prolongue no tempo. Por isso, a contagem do prazo de prescr...

27 ago 2009
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Alto índice de violência, falta de respeito entre alunos e professores, desorganização e vandalismo com o patrimônio escolar. Este era o cenário até o ano passado, da escola de ensino fundamental Antônia Fernandes, no bairro Santa Inês. A situação mu...

26 ago 2009
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