Notícias

Presidente do TRF da 1ª Região suspende decisão de primeira instância que anulava os efeitos da MP das Filantrópicas. Perdão tributário a entidades deve passar dos R$ 2,1 bilhões.

29 out 2009
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O Supremo Tribunal Federal negou ao Hospital Santa Catarina o direito de imunidade tributária nas contribuições sociais. De acordo a decisão, o salário educação integra a categoria de contribuições sociais gerais que não prevê imunidade tributária. S...

29 out 2009
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Abaixo transcrevemos orientação do Procon de SP, veiculada pela rede de informações no dia 27/10/2009 , aos pais de alunos e alunos da rede privada de ensino.

Tratando–se de política de informações ao consumidor, buscando um paralelo, te...

29 out 2009
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O plenário do Senado Federal aprovou em dois turnos na noite desta quarta, 28, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 277/08, que dispõe sobre o fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) para a educação. O texto também torna obrigatório o en...

26 out 2009
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A indignação pelo vazamento do Enem fez surgir a Nova Organização Voluntária Estudantil (Nove). O grupo, que se diz "apartidário, pacifista e ativo", organizou três passeatas com um número crescente de estudantes, no centro do Rio, e começa a se expa...

10 out 2009
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