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Fonte: Revista Coorporativa - 13/01/2010

Fonte: Anfip | Data: 21/8/2008 - O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Súmula Vinculante nº 8, reconheceu a inconstitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, bem como do parágrafo único do art. 5º do Decreto-Le...

Modelo tradicional de ensino prevê início aos 6 anos; antecipação provoca polêmica entre educadores e famílias.

Entre 2008 e 2009, houve um aumento de 8,3% no número de matrículas na educação profissional, revela o Censo Escolar 2009, realizado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O aumento do núme...

O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma "idade de corte" para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensin...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje, 8, o projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Conforme notícia veiculada no Globo. com no dia 04/12/2009 - Será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral o projeto de lei, que institui o Programa Universidade para Todos no Estado do Rio, o (ProUni-RJ). A exemplo do programa instituído pelo Go...

Aproximadamente 60% dos alunos já estão matriculados no ensino fundamental de nove anos, obrigatório a partir do ano que vem. Existem, no entanto, diferenças estaduais e regionais. Enquanto, por exemplo, 99,18% dos alunos do Rio de Janeiro já estã...

Está em vigor desde segunda-feira, conforme noticiamos anteriormente, a lei que trata do processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social.

A lei trouxe muitas mudanças ao funcionamento das entidades beneficent...

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 151/08) que permite a transferência de estudantes bolsistas entre as Instituições de Educação Superior (IES) participantes do Programa Universidade para Todos (Prouni) foi aprovado nesta terça-feira (1º) pelo Plenár...