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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de...

O Projeto de Lei 5319/23 determina que escolas sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos MS e...

Partido Verde (PV) pede que o Supremo estabeleça que escolas estaduais e municipais podem efetivar...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) — considerado a prévia da...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024,...

Nesta primeira etapa, a pesquisa estatística traz informações sobre todas as escolas, professores, gestores e...

Instituições da rede pública e privada de ensino do Estado do Rio podem ser autorizadas...

Lei impede que as escolas particulares interrompam a matrícula dos alunos que estão com atraso...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que exige a apresentação...