Notícias

- A troca dos robustos livros de papel pelo sistema informatizado está facilitando o trabalho dos auditores da Receita Federal, mas ainda é um desafio para as empresas que buscam adaptar-se aos três subprojetos que compõem o Sistema Público de Escrit...

- Em meio a debate sobre nova legislação, autora afirma que "tapinha" na criança deve ser usado como método educativo. Integrantes da Sociedade Brasileira de Pediatria e Conselho Federal de Psicologia criticam teses da obra.

No Rio de Janeiro, a Prefeitura, estabeleceu o Licenciamento Sanitário Simplificado (LSS) que é um procedimento simplificado via internet de concessão de licença pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos que exerçam atividades consideradas de ba...

RIO e SÃO PAULO - Aos 17 anos, Pedro Medeiros, aluno do 9º ano do ensino fundamental, acaba de conquistar a medalha de ouro na olimpíada brasileira de matemática. Mas, antes de fazer 123,5 pontos dos 150 que a prova Canguru Matemático sem Fronteiras ...

A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que aderiram ao Refis da Crise possam incluir ou excluir débitos do programa de parcelamento. A chamada "reconsolidação" só não acontecerá neste ano porque, de acord...

Publicada há um ano, a Portaria 1.510, que regulamenta o uso do Registro Eletrônico de Ponto, teve sua implantação adiada pela quarta vez consecutiva, desta feita para 1º de janeiro de 2012, pela Portaria n° 1979 do MTE.

O Ministério Público Federal em Paranaguá ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral para que a instituição contrate profissionais capacitados para acompanhamento dos estudantes surdos. De ...

ASCOM MEC 18/10/2011

Em março de 2011 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um candidato aprovado no concurso da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, em 2002. No entendimento dos ministros ...

O Governo federal sancionou a Lei nº 12.506/2011 para determinar que o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, será concedido na proporção de 30 dias a...