Notícias

A Câmara analisa o PL 2845/11, do deputado Manato (PDT/ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata do tema (lei 12.506/11). Manato argumenta que o texto em vigor desde outubro do ano passado é muito sucinto e já ger...

A notícia abaixo descrita mostra a preocupação do Estado com os maus pagadores, ou seja, o Estado começa a se preocupar com aqueles contribuintes que estão constantemente em busca de um novo acordo para pagar suas dívidas.

Além dos parce...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer que as férias escolares do meio de 2014 coincidam com a Copa do Mundo de Futebol que será realizada no Brasil. O texto, que ainda precisa passar por duas comissões, tem prioridade na tramitaç...

No encerramento da primeira audiência pública sobre terceirização de mão de obra, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, o presidente da corte, ministro João Oreste Dalazen, defendeu a adoção da responsabilidade solidária, por parte do tomador...

Segundo o vice-presidente do Sinepe/AM, Paulo Sérgio Ribeiro, o número é superior à média nacional de inadimplência, que é de 7%, e já preocupa administradores do setor.

Valor Econômico (SP): Fazenda quer acelerar cobrança judicial

Os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental foram debatidos na última terça-feira (27) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, já começou a julgar os recursos que estavam paralisados aguardando a decisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o prazo que os contribuintes têm para entrar na Justiça ped...

Caiu o número de ingressantes no ensino superior brasileiro. Em relação a 2008, houve uma diminuição de 11,6% nas matrículas em 2009, ano do último Censo da Educação Superior. O estudo, feito pelo Observatório EAD, considera os cursos de graduação pr...

Redação final do texto do projeto 3941/89 que trata do Aviso Prévio vai a sanção do Presidente da República.

O CONGRESSO NACIONAL decreta: