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Curso de Direito corresponde a 95% das vagas fechadas em cursos superiores no Brasil – o MEC já fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos de supervisão em três cursos superiores em todo o país. O Direito responde sozinho, por mais de 95% ...

Para tentar evitar casos de violência dentro das escolas, instituições públicas de diferentes cidades brasileiras têm adotado medidas polêmicas. As ações incluem a adoção de um "botão do pânico" --como ocorre em Vila Velha (ES)-- e a aplicação de med...

Fonte: O Estado de S.Paulo – 19/05/2010

Os professores da rede privada de ensino realizam assembleia, nesta quinta-feira, às 9h, para discutir a Campanha Salarial 2010. Na pauta, resultados das rodadas de negociação com os donos das escolas e os rumos da mobilização. Durante o encontro, qu...

A nova Lei de Filantropia - que altera a forma de certificação das entidades que podem ser beneficiadas com isenções tributárias - vigora desde o final do ano passado, mas ainda precisa ser regulamentada. Segundo Diogo de Sant'Ana, assessor do Gabine...

O planejamento tributário tem por objetivo a economia a diminuição, redução ou retardamento de impostos ao governo. Os tributos, gênero das espécies de impostos, taxas e contribuições representam importante parcela dos custos das empresas, senão a ma...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6956/10, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional dos professores de escolas particulares de educação básica. Se aprovado, o piso valerá também para os profissionais que exer...

Fonte: Jornal de Uberaba - 06/05/2010

O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução CGSN nº 73 de 2010, publicada no DOU de hoje, dia 06 de maio de 2010, prorrogou, até o dia 31 de maio deste ano, o prazo de entrega da Declaração do MEI optante pelo SIMEI relativa ao ano de ...

Fonte: STJ – 06/05/2010