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Foi publicado no Diário do Grande ABC no dia 10/06/2010 matéria que informava sobre a implantação de atividades culturais intercaladas à grade curricular da rede municipal de ensino de São Bernardo. A matéria tomou por base o anúncio da Prefeitura de...

Desde 23 de março de 2010 esta em vigor a Deliberação 316 que, dentre outros temas, vem tratar da regulamentação do processo de autorização e encerramento das atividades escolares.

Fonte: ABMES – 02/06/2010

Fonte: Ultima Instância - 02/06/2010

Fonte: Oriobranco.net - 02/06/2010

A Justiça do Pará condenou, pela primeira vez, uma escola particular de Belém acusada de omissão em uma situação de bullying. A decisão foi tomada pelo juiz José Maria Teixeira do Rosário, da 1ª Vara da Infância e Juventude, e publicada na última ter...

Após alguns meses de incertezas, o governo iniciou a regulamentação da segunda etapa do Refis IV, criado pela Lei 11.941/09. A Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta 3/2010, que tem como esco...

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta quarta-feira, 26/05/2010, Projeto de Lei 6124/09, do deputado Clóvis Fecury (DEM-MA) que permitia à escola particular de desligar o aluno inadimplente após 90 dias de atraso com os pagamentos das parc...

Estados e municípios, que são responsáveis pelas escolas públicas da educação básica, as 17 universidades federais que têm colégios de aplicação e as entidades mantenedoras das escolas privadas têm prazo de dez anos para implantar bibliotecas em suas...

No “Encontro Técnico” promovido em 13 de maio de 2010 na sede da Ricardo Furtado Advogados Associados, no Rio de Janeiro, o bulling foi um dos temas debatidos. Na oportunidade o Dr. Ricardo Furtado disse da necessidade da escola estar preparada para ...