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O Presidente da CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Prof. Dr. Roberto Dornas através de comunicado, afirma que ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Lei n.º 12.101, de 27/11/200...

Em viagem a Brasília no último dia 04/11/2010 para participar da reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN sobre o assunto ADI 4480-DF ajuizada contra a lei 12.101/09, no avião, lendo o jornal “VALOR ECONÔMICO” deste mesmo dia, pude ler notíc...

O investimento público direto em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), chegou a 5% no Brasil – ou seja, alcançou a meta proposta para este ano. O valor representa 1% a mais do que foi investido até 2003 e é o maior já registrado na his...

Com base em críticas encaminhadas ao governo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu não acatar o polêmico parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomendava excluir Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, da lista de livros di...

O país precisa quase dobrar o tempo de permanência da população dentro das salas de aula. Os brasileiros estudam, em média, apenas 7 anos. O ideal, sugerido pela ONU, é elevar a escolaridade para 13 anos.

É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). O ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 20/10, cartilha para ajudar pais e educadores a se prevenirem do problema bullying nas suas comunidades e escolas.

O Ministério Público do Estado do Paraná, por intermédio da Promotora de Justiça de Proteção à Educação resolve recomendar à Secretária Estadual de Educação que tome as providências necessárias, no sentido de orientar e advertir as escolas públicas e...

Umuarama - A professora de matemática Adelaide Martins Teixeira Camacho decidiu expor para a sociedade a humilhação que está sofrendo de alunos na escola em que leciona. Um grupo de 21 pessoas forma uma comunidade em uma rede social (Orkut), intitula...

Pela primeira vez desde a sua criação em 2004, o Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes) vai contar com a participação de escolas da rede privada. Mais de quatro mil alunos de 26 escolas particulares de 11 municípios capix...