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Caso o Projeto de Lei que reformula o Novo Ensino Médio não for aprovado até...

O bullying pode afetar, significativamente, o bem-estar e o desenvolvimento das crianças, de acordo com...

O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação...

O Projeto de Lei Complementar nº 269/23 desobriga entidades beneficentes nas áreas de saúde, educação...

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,83% em fevereiro, após alta...

A reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11/3), prevista para começar às...

Recomendação visa ao cumprimento do disposto na Lei nº 14.811/2024 O Ministério Público da Paraíba...

O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...

O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a...