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O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST...

A 4ª Câmara de Direito Civil julgou recurso interposto por ex-aluno de uma escola em regime de internato, em Araquari, que resolvera importunar um colega, acusando-o de ter furtado R$ 10 de dentro de sua carteira. Outros colegas revelaram a farsa e i...

Escolas particulares vão começar a receber um manual que estimula a venda de alimentos saudáveis nas cantinas.

Preparado em 2010, o guia começou a ser distribuído ontem, 5, em Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, autor da publica...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-d...

Fevereiro registrou, pelo segundo mês consecutivo, um aumento do número de empresas que pediram falência em todo o País. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro (alta de 22,6%) e ante 134 em fevereiro do ano passado (aumento de 13,4%), segundo o ...

Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o direito a ser reintegrado à Procter & Gamble Higie...

BRASÍLIA – O cenário central com que trabalha o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central pressupõe que a economia brasileira crescerá em um ritmo “mais intenso neste semestre e no próximo ano”. A avaliação está na ata da última reunião d...

Salamanca (Espanha) — “Em que medida nossos jovens estão efetivamente preparados para o desafio econômico e global?”, questionou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao discursar nesta quarta-feira, 5, na 72ª Reunião do Conselho Diretivo da Or...

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Por unanimidade, a 1.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou pedido da União para incluir sócio de uma pizzaria no polo passivo da execução. A Turma decidiu que apenas em casos de abuso da personalidade jurídica ou de confusão patrimonial, os sócios podem s...