Notícias

Ter casa própria é uma conquista protegida por lei. Há pouco mais de duas décadas, a definição do chamado bem de família vem sendo examinada pelo Judiciário a partir da Lei n. 8.009/1990, que passou a resguardar o imóvel residencial próprio da entida...

A desembargadora federal Maria do Carmo suspendeu a exigibilidade do IRPJ e da CSLL sobre os juros de mora e sobre a correção monetária creditados/recebidos, inclusive a taxa SELIC, decorrentes de inadimplência, depósitos judiciais levantados ou a le...

A Sociedade Porvir Científico - Centro Universitário La Salle conseguiu o reconhecimento pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho de que é indevido o pagamento de horas-atividade a um professor contratado pela instituição. Para a Oitava Tur...

O Jornal O Globo de 03/04/2011, trouxe estampado uma matéria sobre poluição sonora, assunto que vem crescendo em número de demandas judiciais e de inquérito contra as escolas. Com isso, há preocupação com a paralisação das atividades escolares, ou se...

Extraído de: Superior Tribunal de Justiça - 27 de Abril de 2011

A Plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, órgão central da Associação Nacional dos Institutos de Advogados, aprovou na noite do dia 14 do corrente mês e ano, por unanimidade da Plenária, o P...

O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada hoje (13) na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa só entre outubro e novembro. O texto ...

No dia seis de abril, durante a quarta rodada de negociações entre professores e patrões sobre o aumento salarial, a categoria e o patronal não entraram num acordo, e marcaram uma reunião para o próximo dia 15 de abril.

O Sindicato das Escolas Particulares de Londrina e Norte do Paraná (Sinpro) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná (Sinepe) ainda não entraram em um acordo para definir qual será o rejuste salarial da categoria....

Um dos principais obstáculos para a expansão do ensino superior no país, o aumento da cobertura do ensino médio, está entre as metas mais difíceis do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados. Hoje, metade dos joven...