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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que manteve a dispensa de uma professora universitária da Sociedade Educacional Tuiuti, no Paraná, que alegava não poder ser dispensada sem justa causa e por ato unipessoal. O relator,...

Surdez: portador não consegue isenção do IR sobre aposentadoria

As instituições de educação superior que pretendem participar do processo seletivo do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm agora até o dia 27 próximo para firmar o termo de adesão. O prazo anterior seria encerrado nesta s...

O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra ...

O governo decidiu que a isenção fiscal dada a universidades que participam do ProUni passará a ser vinculada ao preenchimento das bolsas oferecidas nas instituições. A informação é da coluna Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Fo...

Fonte: MEC - 12/05/2011

Uma auxiliar de higiene da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba não conseguiu reintegração ao emprego na Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, sob alegação de doença ocupacional, porque não conseguiu comprovar que a enfermidade tinha ...

As entidades e organizações de assistência social terão até 30 de abril 2012 para requerer, junto ao Conselho de Assistência Social, a inscrição conforme procedimentos e critérios dispostos na Resolução CNAS nº 16/2010.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 5, que as diretrizes curriculares do ensino médio aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) esta semana avançam em relação ao que existe hoje. “Ainda não fiz uma análise deta...

Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário do que havia sido decidido em primeiro grau, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo jurispru...