Notícias

O Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos...

O censo escolar realizado pelo INEP até o ano de 2023 apresenta números significativos para...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou uma pausa no julgamento que...

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos...

Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei...

A Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (26) as políticas públicas e perspectivas para...

O Ministério da Educação (MEC), por meio de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai...

A transformação de uma instituição com fins lucrativos em uma sem fins lucrativos é possível...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o projeto de lei que inclui o...