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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino...

Com esse entendimento, a Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária...

A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade...

Crime em escolas Ao aprovar o Projeto de Lei 3613/23, a Câmara dos Deputados propôs...

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...

O Ministério Público de Minas Gerais ajuizou uma ação para garantir que cinco famílias de...

O sistema de ensino brasileiro passa por uma significativa transformação com a reformulação do ensino...

Dos 47 mil polos de Ensino à Distância (EaD) que existem no Brasil, 46% são...

Um juiz da 8ª vara Cível de Campinas/SP concedeu liminar autorizando a matrícula de uma...

O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos para promoção e o apoio...