Notícias

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A Lei 17483/13 sancionada em janeiro pelo governador do Paraná, Beto Richa, estabelece o peso máximo do material escolar que os alunos podem carregar.

Aguarda decisão da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o projeto de lei que estabelece medidas de socialização e de proteção a casos de violência contra professores. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi ...

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A juíza do trabalho substituta Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, em atuação na 15ª Vara...

A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia formados em curso a distância podem se inscrever no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Bahia.

A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença proferida pelo primeiro grau, que estabeleceu que a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) disponibilizasse à impetrante uma vaga na disciplina Fundamentos Antropológicos, do curso superior de Ed...

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