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O Ministério Público Federal em Paranaguá ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra a Universidade Federal do Paraná – Setor Litoral para que a instituição contrate profissionais capacitados para acompanhamento dos estudantes surdos. De ...

ASCOM MEC 18/10/2011

Em março de 2011 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o direito de posse no cargo de professor de educação física a um candidato aprovado no concurso da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, em 2002. No entendimento dos ministros ...

O Governo federal sancionou a Lei nº 12.506/2011 para determinar que o aviso-prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/1943, será concedido na proporção de 30 dias a...

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir com economistas, tributaristas, advogados e pedagogos a inclusão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio....

Fortaleza - O Brasil quer chegar a 2022 com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ao de países desenvolvidos, com o analfabetismo erradicado e com oportunidade para todos. Foi o que disse a assessora especial do Ministério da Ed...

Com a proximidade da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, em 12 cidades-sede, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia começam a oferecer programas e cursos de capacitação em idiomas estrangeiros e em áreas que terão g...

A Câmara analisa o PL 2845/11, do deputado Manato (PDT/ES), que estabelece novas regras sobre o aviso prévio e altera a lei que trata do tema (lei 12.506/11). Manato argumenta que o texto em vigor desde outubro do ano passado é muito sucinto e já ger...

A notícia abaixo descrita mostra a preocupação do Estado com os maus pagadores, ou seja, o Estado começa a se preocupar com aqueles contribuintes que estão constantemente em busca de um novo acordo para pagar suas dívidas.

Além dos parce...

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer que as férias escolares do meio de 2014 coincidam com a Copa do Mundo de Futebol que será realizada no Brasil. O texto, que ainda precisa passar por duas comissões, tem prioridade na tramitaç...