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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, já começou a julgar os recursos que estavam paralisados aguardando a decisão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o prazo que os contribuintes têm para entrar na Justiça ped...

29 set 2011
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Caiu o número de ingressantes no ensino superior brasileiro. Em relação a 2008, houve uma diminuição de 11,6% nas matrículas em 2009, ano do último Censo da Educação Superior. O estudo, feito pelo Observatório EAD, considera os cursos de graduação pr...

23 set 2011
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O Ministério da Educação vai debater três propostas para ampliar o tempo que o aluno passa dentro da escola. Estão em discussão o aumento de dias letivos, de 200 para 220; a ampliação da carga horária diária, priorizando a educação integral; e, por f...

22 set 2011
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“Se inexiste dispositivo legal que vede o almejado parcelamento, e a generalidade das empresas pode parcelar os seus débitos fiscais, não há sentido em se colocar obstáculo para que as micros e pequenas empresas também o façam”

18 set 2011
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Um dia após o ministro da Educação, Fernando Haddad, defender o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola, a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, disse na última quarta-feira (14) que a ampliação da carga hor...

16 set 2011
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