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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará hoje, 13 de janeiro de 2025, uma...

O governo federal organiza um evento para anunciar a sanção presidencial do projeto que proíbe...

Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas....

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Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...