A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da...
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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe gestores públicos e especialistas para debater as...
A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e...
O Ministério da Saúde planeja realizar a vacinação de crianças e adolescentes em escolas públicas...
Em debate na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (29), especialistas classificaram a educação midiática...
Escolas deverão oferecer pelo menos duas aulas de artes por semana O Projeto de Lei...
De acordo com o texto, a música deverá ser suave, agradável e ter volume que...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de...
O Projeto de Lei 5319/23 determina que escolas sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos MS e...
Partido Verde (PV) pede que o Supremo estabeleça que escolas estaduais e municipais podem efetivar...
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