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No Brasil, um em cada sete estudantes de graduação estuda na modalidade a distância, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010. Ao todo, são 930 mil alunos, que representam 14,6% do total de matrículas de graduação do país. Em meio a esse b...

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segu...

Na cidade de Ilhéus, no sul da BA, o prefeito sancionou em dezembro a lei 3.589/11. Conhecida como "lei do Pai Nosso", a norma determina que, nas escolas de rede municipal de ensino, os estudantes devem rezar todos os dias antes das aulas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3051/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro, que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera ...

Utilizar no processo de contratação de empregados a consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário não é fator de discriminação, e sim critério de seleção de pessoal que leva em conta a conduta individual. Com e...

Os países que mais investem em educação por aluno entre os 6 e os 15 anos não são necessariamente os com melhor rendimento dos estudantes, segundo análise do Pisa divulgada ontem (16) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OC...

Professora de matemática há 18 anos, Ana Lúcia Pintro considera o magistério uma missão, não um trabalho. Por isso, procura ler, estudar, pesquisar e descobrir novos caminhos capazes de melhorar a educação. “Preciso sentir que estou evoluindo como pr...

Um estudante, identificado como D.H., está processando uma escola dos Estados Unidos por ter ficado "traumatizado" após ter sido obrigado a tirar a roupa em uma busca por maconha feita pela direção da unidade. O “striptease” do garoto, então na sétim...

Brasília – A Receita Federal intensificará a fiscalização de seguradoras, instituições financeiras e entidades filantrópicas neste ano, informou hoje (16) o subsecretário de Fiscalização do órgão, Caio Marcos Cândido. Segundo ele, esses são os princi...

A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte t...