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Divulgação deve ser feita aos alunos por meio de comunicados fixados em locais de grande circulação de estudantes e no site da instituição. Descumprimento da norma pode acarretar desvinculação do ProUni e a impossibilidade de adesão ao Fies por até t...

Autora se matriculou na Universidade Ré no curso de Educação Física, objetivando a graduação a fim de atuar em clubes e academias.

O Ministério da Educação decidiu abrir um processo administrativo contra a Universidade São Marcos. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (1º) do "Diário Oficial da União" e pode acarretar até no descredenciamento da instituição no min...

Novo projeto proíbe que a taxa de matrícula seja cobrada antecipadamente. Segundo o deputado que desenvolveu a lei, a matrícula virou 13ª mensalidade das escolas. O valor da semestralidade ou da anuidade deverá ser dividido em 6 ou 12 parcelas
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Conselho Nacional de Educação havia aprovado aulas não presenciais no período noturno, mas MEC mudou texto e pede mais discussões

O Ministério do Trabalho (que não é lei, Legislativo ou Judiciário), através de orientações internas, e sindicatos de empregados vêm fazendo interpretações e exigências absurdas relativamente ao aviso-prévio proporcional.

Brasília - Desde o dia 2 de janeiro, mais de132 mil empresas já procuraram a Receita Federal para ingressar no Supersimples, que conta atualmente com mais de 5,8 milhões de pessoas jurídicas registradas, segundo informações da Agência de Notícias do ...

Decisões recentes de segunda instância autorizam consumidores finais a recorrer ao Judiciário para discutir a restituição de tributos, indicando uma possível reviravolta na jurisprudência sobre o assunto.

Novo ministro assumiu o cargo no dia 24 de janeiro e anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo, para que mais jovens concluam a educa...

Procedimentos estão amparados no artigo 33 da Lei 9.430/96