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BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que o governo vai investir R$ 1,4 bilhão no programa Mais Educação este ano, de forma a estender a educação em tempo integral a 15 mil novas escolas da rede pública em 2012.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3052/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que estende às universidades privadas a prerrogativa de revalidar diplomas estrangeiros. Atualmente, esse procedimento só pode ser feito por universidades pú...

A economia brasileira entra em nova cadência em 2012. Várias medidas estão sendo pensadas pelo governo para turbinar o crescimento e ampliar mercado e investimentos.

SÃO PAULO - O motor da economia brasileira em 2012 continuará a ser o consumo das famílias, segundo estima a Link Investimentos. Entre o terceiro e o quarto trimestre de 2011, o consumo das famílias retomou o fôlego e cresceu 1,1%, após retração de 0...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3100/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que prorroga o prazo do programa de consolidação e parcelamento de débitos instituído pela Lei 11.941/09. A lei estabeleceu condições especiais para o pagam...

Passar para a União a responsabilidade pelo ensino básico é a saída para o Brasil dar um salto de qualidade na educação. A avaliação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em pronunciamento ontem (01) em Plenário, defendeu a federalização da ed...

No Brasil, um em cada sete estudantes de graduação estuda na modalidade a distância, segundo dados do Censo da Educação Superior de 2010. Ao todo, são 930 mil alunos, que representam 14,6% do total de matrículas de graduação do país. Em meio a esse b...

O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contraria a jurisprudência até então predominante na Corte. Há pelo menos 13 anos, segu...

Na cidade de Ilhéus, no sul da BA, o prefeito sancionou em dezembro a lei 3.589/11. Conhecida como "lei do Pai Nosso", a norma determina que, nas escolas de rede municipal de ensino, os estudantes devem rezar todos os dias antes das aulas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3051/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro, que prevê a destinação pelas instituições de ensino particular de pelo menos 5% das matrículas para o atendimento gratuito de estudantes carentes. A proposta altera ...