Notícias

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19), em caráter conclusivo, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96) para privilegiar a exib...

Atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a suspensão, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de liminar que permitiu a participação indevida no Programa Universidade para Todos (ProUni) de instituições de ensino que não apresenta...

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Os professores da rede municipal de São Paulo que trabalham com educação infantil consideram "inviável" a portaria que permite o agrupamento de crianças de faixas etárias diferentes em uma mesma sala de aula nesta etapa da educação básica. Os depoime...