Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante...

Um estudo sobre as escolas de educação infantil e ensino fundamental nas capitais, divulgado nesta...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto (PL 1.678/2023) que...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que...

Ao menos 14 estados brasileiros estão com programas ativos para regularização de diferentes débitos. Mapeamento...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às...