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Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) explica que a lei que tornou obrigatória...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação...

  Alencar: ambiente escolar inadequado prejudica o desenvolvimento das crianças     A Comissão de...

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão...

O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira...