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Escolas particulares vão começar a receber um manual que estimula a venda de alimentos saudáveis nas cantinas.

Preparado em 2010, o guia começou a ser distribuído ontem, 5, em Porto Alegre. Segundo o Ministério da Saúde, autor da publica...

O credor deve requerer em cinco dias, contados da data do efetivo pagamento, a exclusão do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito, sob o risco de responder por dano moral. A decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar recurso no qual um ex-d...

Fevereiro registrou, pelo segundo mês consecutivo, um aumento do número de empresas que pediram falência em todo o País. Foram 152 requerimentos ante 124 em janeiro (alta de 22,6%) e ante 134 em fevereiro do ano passado (aumento de 13,4%), segundo o ...

Demitido sem justa causa antes que a empresa tenha contratado substituto em condição semelhante, um ex-auxiliar de almoxarifado portador de paralisia cerebral leve obteve na Justiça do Trabalho o direito a ser reintegrado à Procter & Gamble Higie...

BRASÍLIA – O cenário central com que trabalha o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central pressupõe que a economia brasileira crescerá em um ritmo “mais intenso neste semestre e no próximo ano”. A avaliação está na ata da última reunião d...

Salamanca (Espanha) — “Em que medida nossos jovens estão efetivamente preparados para o desafio econômico e global?”, questionou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, ao discursar nesta quarta-feira, 5, na 72ª Reunião do Conselho Diretivo da Or...

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Por unanimidade, a 1.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou pedido da União para incluir sócio de uma pizzaria no polo passivo da execução. A Turma decidiu que apenas em casos de abuso da personalidade jurídica ou de confusão patrimonial, os sócios podem s...

Uma professora de Direito que teve seu horário de trabalho reduzido pela faculdade em que lecionava conseguiu, na Justiça, que fosse reconhecida a rescisão indireta de seu contrato de trabalho. Isso porque, de acordo com a convenção coletiva dos prof...

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados deve analisar, no início do segundo semestre, em caráter terminativo, projeto de lei que reabre prazo para enquadramento no Refis da Crise, programa de parcelamento de tributos atrasad...