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A instituição de ensino Sociedade Hispano Brasileira Instituto Cervantes, pagará uma indenização por dano moral, no valor de R$ 4.400,00, a uma professora de espanhol que sofreu preconceito da chefia, por ser de nacionalidade argentina. A decisão é d...

Em seminário promovido pela ABMES, representantes dos setores analisaram objetivos e conflitos do PL que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior

As associações que congregam os vários segmentos do ensino superior privado e diversas instituições a ele pertencentes, reunidas em audiência promovida pela CONFENEN e entidades sindicais a ela filiadas, manifestaram profunda apreensão com o projeto ...

Os integrantes do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ) voltarão a discutir normas para credenciamento e autorização para os cursos de educação a distância (EAD). Na sessão plenária de nº 1.495, realizada no último dia 2, os integr...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, fez publicar a Portaria de nº 187/2012. O Secretário de Regulação, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto nº 7.690/2012, tendo em vista o Decreto nº 5.773/2006, e suas alterações...

Brasília - A Receita Federal lançou hoje (1º) o Programa Alerta, que dá aos contribuintes a oportunidade de corrigir erros nos dados informados ao órgão antes que seja aberto um procedimento formal de fiscalização. A Receita está postando comunicaçõe...

A quantidade de matrículas de pessoas com deficiência na educação superior aumentou 933,6% entre 2000 e 2010. Estudantes com deficiência passaram de 2.173 no começo do período para 20.287 em 2010 — 6.884 na rede pública e 13.403 na particular. O núme...

Data D.O.: 27/09/2012

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou no dia 17 de setembro de 2012, os procedimentos para exclusão do regime tributário do Simples Nacional dos contribuintes que estejam inadimplentes com tributos administrados por este órgão ou pela Procuradori...

Importante encontro aconteceu na semana passada em São Paulo no SEMESP abordando assuntos de interesse para o desenvolvimento da Educação Superior em nosso pais. Esse encontro acontece exatamente quando as principais lideranças e dirigentes do segmen...