Notícias

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou no dia 17 de setembro de 2012, os procedimentos para exclusão do regime tributário do Simples Nacional dos contribuintes que estejam inadimplentes com tributos administrados por este órgão ou pela Procuradori...

26 set 2012
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Para enfrentar a violência nas escolas brasileiras, o Ministério da Educação (MEC) assinou na última quinta-feira, 20, uma parceria com o Conselho Federal de Psicologia. A parceria prevê um estudo sobre violência nas escolas, elaboração de materiais ...

24 set 2012
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A 5ª turma do TRF da 1ª região entendeu não ser razoável a demora excessiva de faculdade em expedir o diploma. "Com efeito, não obstante a autonomia administrativa de que gozam as Universidades e a inexistência de prazo pré-fixado para expedição de d...

22 set 2012
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