Notícias

O projeto que cria a Política Nacional de Linguagem Simples na administração pública é um...

A Cruzeiro do Sul Educacional e o Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal foram...

Uma agência de viagens foi condenada a indenizar um estudante por danos morais e materiais...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Assupero Ensino Superior deverá devolver, em dobro, o valor de mensalidades pagas a mais...

O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no...

Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da...

O Projeto de Lei 2653/24 cria uma caderneta de acompanhamento escolar do aluno da educação...

O Projeto de Lei (PL) 3.611/2024 estabelece diretrizes para instituições de ensino privadas que oferecem bolsas...

O Projeto de Lei 2541/24 dispensa o reconhecimento de firma na hipótese de assinatura eletrônica...