Notícias

Quem não notificar o bullying poderá responder penalmente por omissão; a Câmara analisa a proposta...

Uma universidade particular deve indenizar uma estudante no valor de R$ 2 mil, por danos...

Segue para análise do Plenário um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de...

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou...

A aptidão do diretor e do corpo docente tem um impacto significativo nos resultados dos...

A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas...

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tema constante entre as decisões das Câmaras...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta...

Entrou em vigor nesta quinta-feira (22/8) a lei que estabelece a política de meia-entrada para...

Especialistas irão participar da construção de normas para o enfrentamento à discriminação racial na educação...