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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos...

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

Inclusão do intervalo recreativo na jornada laboral dos professores O Supremo Tribunal Federal (STF), por...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (23) proposta...

Os itinerários formativos previstos na Política Nacional do Ensino Médio não devem ser objeto de...

Ele criticou documento com sugestões para o próximo PNE elaborado na última Conferência Nacional de...

O governo de São Paulo planeja utilizar inteligência artificial, como o ChatGPT, para a elaboração...