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A Associação Paranaense de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, deverá pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um professor universitário. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ap...

26 fev 2013
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A juíza do Trabalho substituta Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa, da 5ª vara de Vitória/ES, condenou uma reclamante por litigância de má-fé por entender que ela procedeu de modo “temerário ao ajuizar reclamação trabalhista” e se utilizou d...

23 fev 2013
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Na sessão realizada no dia 06/02/2013, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu aplicação à Súmula nº 444, editada por essa Corte em setembro passado, para concluir que uma empregada, que tinha jornada contratual de 12X36 e trabalhou ...

22 fev 2013
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