A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão...
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O futuro de quase 8 milhões de alunos atualmente matriculados no ensino médio está em...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18),...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira...
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...
A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50...
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