Notícias

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...

A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no...

A fim de complementar os esforços do governo federal para o enfrentamento das intensas queimadas...

Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca...

A 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis condenou uma escola particular de Florianópolis a pagar...

O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura...

O Projeto de Lei n° 1780/24 obriga os estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar...

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores O Projeto de...