Notícias

A inclusão obrigatória de exemplares da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas é inconstitucional. Este...

Estudantes transgêneros poderão escolher se vão usar o banheiro masculino ou feminino e o tipo...

Decisão do TRF3 considerou punição a universitário de São José do Rio Preto-SP desproporcional ao...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (11), quatro Propostas de Súmula...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade do artigo 5º, parágrafo...

Em matéria publica no dia 08 do corrente mês, é descrito que: “Ninguém duvida que...

Fiscalização – O resultado, apresentado pelo subsecretário de Fiscalização, é o segundo maior de toda...

“Ninguém duvida que investir em Educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo...

Professor de natação infantil deve receber adicional de insalubridade por exposição excessiva à umidade, uma...

O professor Ivo Bairros de Brum Júnior foi condenado a 17 anos e 2 meses...