Escola de Paulínia (SP) condiciona matrícula a pagamento de especialistas. MP diz que prática contraria...
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Seguindo o mesmo caminho trilhado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, foi apresentado...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/1996, se interpretada de uma...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), proposta de Súmula...
O Projeto acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança...
O Projeto de Decreto Legislativo visa sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro...
O projeto lei que visava a altera o art. 2º da Lei nº 9.870/1999, para...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...
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