Notícias

O Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de...

Projeto foi adaptado de proposta apresentada por uma estudante da cidade de Campos dos Goytacazes,...

O Projeto de Lei 3088/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir...

Representantes de entidades que defendem as pessoas com deficiência e educadores destacaram, durante debate na...

No último 14 de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis...

Epidemia instalada no país inteiro, os jogos de apostas invadem, agora, as salas de aula...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria,...

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o...