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A Comissão de Defesa do Consumidor vai fiscalizar a eventual cobrança de custos extras, por...

Conselho Nacional de Educação manifesta sua surpresa pelas normas e orientações em vigor e a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia (19/08/15), projeto...

A  Comissão de Educação aprovou no dia (19/08/15) o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

O Programa “Concilia Rio” foi criado pela Lei nº 5.584, de 27 de abril de...

Empresas e pessoas físicas que aderiram às duas últimas reaberturas do chamado “Refis da Crise”...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga DF julgou procedente os pedidos da autora...

As creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental podem a optar pelo sistema Simples de...