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Instituições de ensino devem zelar pela integridade física dos alunos e devem indenizar quando descumprem...

O Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta quinta-feira (17),...

Estudo foi realizado por docentes da UFSCar e da Universidade de York; motivos vão da...

 Ação Ordinária nº 502507513.2015.4.04.7200/SC, que tramita na Justiça Federal (2ª Vara Federal de Florianópolis/SC), autoriza...

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar de comarca...

Produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30% O material escolar...

Não existe legislação que determine reserva de vagas para deficientes físicos no ensino superior. Este...

Uma professora de uma escola pública do município de Serra será indenizada em R$ 20...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em...

Uma instituição de ensino superior de Goiás terá de indenizar em R$ 10 mil um...