Notícias

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza hoje uma audiência pública...

Crescimento é nas instituições de ensino fundamental, médio e superior. Aumento dos calotes de alunos fez...

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que tornava obrigatória a instalação de temporizadores...

A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que...

As escolas de ensino fundamental e médio devem passar a ofertar aos alunos, entre os...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as mensalidades pagas pelos...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão do CPC –...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de recurso contra a cobrança do...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao...