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O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...

O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...