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A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de...

A inadimplência média nas escolas particulares de São Paulo foi de 8,83%, em 2016, a...

A base curricular é o documento que vai determinar conteúdos mínimos dos currículos escolares na...

Em matéria publicada na revista Educação em 12/5/2015, verificamos entrevistas concedidas aquele periódico que se...

Estudantes de estudos orientais e africanos em Londres, no Reino Unido, pedem por uma ‘descolonização’...

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP...

Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute...

Empresários do setor de serviços criticaram a intenção do Executivo de fazer uma reforma na...

Depois de aproximadamente três horas de discussão, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória...

Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recurso Fiscais analisou recurso especial de divergência de...