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Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e...

Dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de...

O Comitê Gestor da Base Nacional Curricular Comum e Reforma do Ensino Médio deve começar...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios...

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...

O Escritório Ricardo Furtado Advogados Associados, conseguiu na Justiça Federal importante vitória em ação popular...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (19) o julgamento dos processos que...

O Projeto de Lei que trata da reforma do ensino médio no Brasil foi aprovado...

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4738/16, do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM),...