Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...
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No último dia 28/06/2018, conforme notícia veiculada no site da OAB/RJ, foi firmado entre a...
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...
A 8ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o recurso da parte autora, Associação...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...
A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda...
Proporcionalidade Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão...
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