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Proporcionalidade Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi desproporcional a suspensão...

Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a...

Nesta quarta-feira (30), pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário...

Educação a distância Após um ano da publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabeleceu o...

Os professores das escolas particulares do Estado de São Paulo decidiram realizar mais um dia...

As instituições filantrópicas recebem benefícios e isenções do governo, mas geram alto retorno para a...

Regime de Urgência O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime...

Material Didático Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8419/17, do deputado Rômulo...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Pré Universitário Genoma Ltda. e...