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Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe....

A divulgação sem consentimento de fotografia em peça publicitária na internet é razão suficiente para...

Vigilância Sanitária alerta para sanções previstas por lei aos que não cumprirem o prazo Termina...

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, durante a posse do novo presidente do Inep,...

O governo Jair Bolsonaro quer implementar um sistema de autorregulamentação do ensino superior privado. Hoje,...

A Confenen ajuizou ação em face do FIEP para que: a) se abstenha de atuar...

Inclusão da alfabetização na lista de prioridades do governo Bolsonaro desloca discussão para a eficácia...

Sistema de Avaliação do Ensino Básico O novo secretário estadual de Educação, vem conversando com...

  No dia 25 de outubro de 2017, a Secretaria da Receita Federal publicou a...

As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com transtorno de...