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  No dia 25 de outubro de 2017, a Secretaria da Receita Federal publicou a...

As escolas públicas e privadas serão obrigadas a reservar assentos para alunos com transtorno de...

Os contribuintes em débito com o ICMS e multas do Tribunal de Contas do Estado...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o...

Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão...

 Repercurssão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE)...

Confenen A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) questiona a validade da Lei 8.030/2018,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de...

ADMINISTRAÇÃO FALHA O Estado não pode negar a validação do diploma do ensino médio cursado...